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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 16:29
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:37
Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:46
Hipótese de legítima defesa é negada para adolescente
Resta comprovado nos autos que o adolescente foi o verdadeiro autor do disparo que culminou na morte da vítima
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:56
Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado
Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:45
Medida de internação é mantida para adolescente infrator
, direcionada ao adolescente que praticou ato infracional análogo a tentativa de homicídio.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 09:21
Projeto de Lei autoriza uso de arma de choque contra adolescente infrator internado
Texto do deputado Nardes deixa claro que o uso de arma de fogo somente será aceitável se o interno
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:59
Comerciante é condenado por porte e venda de arma a adolescente
De acordo com a magistrada, ?o acusado está solto e não deu causa à decretação de sua prisão preventiva, razão pela qual faculto o recurso em liberdade?
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:40
Condenado homem acusado de emprestar arma a menor para prática de crime
Acusado foi condenado a 20 anos de reclusão por empresas uma arma de fogo a um adolescente para cometer assassinato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:10
Cerceamento de defesa.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:40
Penal. Exploração de matéria-prima da união sem autorização.
Materialidade e autoria. Dano ambiental. Majoração da pena.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:29
Cinco anos da tragédia de Brumadinho: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida
A magistrada levou em consideração a realidade e as circunstâncias do caso concreto, notadamente a gravidade da conduta empresária e o dano imposto à recorrente
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:22
Arma que falha não isenta de crime
do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 11:30
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
A Polícia Federal instaurou inquérito policial destinado a investigar tipos penais definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Acidente de trânsito.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado em faixa de pedestres.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:00
TJ determina internação provisória de adolescente
Motivos para a solicitação da internação foram constantes reincidências do adolescente nos atos infracionais e a negligência dos pais